TEMA:
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA -
IMPORTAÇÕES
SUMÁRIO:
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
1.1 IMPORTAÇÕES
1.2 NORMAS ADMINISTRATIVAS DE IMPORTAÇÃO
1.2.1 Importações Sujeitas a Licença de Importação Antes do Embarque
1.2.2 Importações Sujeitas a Licença de Importação Após ao Registro da Declaração de Importação
1.2.3 Importações Sujeitas a Licença de Importação Antes do Desembaraço Aduaneiro
1.2.4 Importações Sujeitas a Controles Especiais
1.2.5 Importações Isentas de Licença de Importação
1.2.6 Importações Via Correio
1.3 REGISTRO DO IMPORTADOR
1.4 DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO
1.5 FORMAS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA
1.6 INCOTERMS
1.6.1 EXW Ex Works
1.6.2 FAS Free Alongside Ship
1.6.3 FCA Free Carrier
1.6.4 FOB Free on Board
1.6.5 CFR Cost and Freight
1.6.6 CIF Cost, Insurance and Freight
1.6.7 CPT Carriage Paid to ...
1.6.8 CIP Carriage and Insurance paid to ...
1.6.9 DAF Delivered At Frontier
1.6.10 DES Delivered Ex-Ship
1.6.11 DEQ Delivered Ex-Quay
1.6.12 DDU Delivered Duty Unpaid
1.6.13 DDP Delivered Duty Paid
1.7 FORMAS DE PAGAMENTO
1.7.1 Remessa Antecipada
1.7.2 Cobrança à Vista ou a Prazo
1.7.3 Carta de Crédito
1.8 COUNTER TRADE
1.9 CONTROLE DE PREÇOS
1.10 SIMILARIDADE
1.10.1 Conceito
1.10.2 Exame de Similaridade
1.10.3 Apuração da Similaridade
1.11 IMPORTAÇÃO DE MATERIAL USADO
1.12 DRAWBACK
1.12.1 Suspensão de Tributos
1.12.2 Isenção de Tributos
1.12.3 Restituição de Tributos
1.13 TRANSPORTE OBRIGATÓRIO
1.14 IMPORTAÇÕES SEM COBERTURA CAMBIAL
1.15 ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.16 DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO E NACIONALIZAÇÃO
1.17 DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO
1.18 DESPACHO ANTECIPADO
1.19 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO
1.20 COMPROVANTE DE IMPORTAÇÃO
1.21 REVISÃO ADUANEIRA
1.22 ABANDONO DE MERCADORIA
1.23 CUSTO DE IMPORTAÇÃO
1.23.1 Imposto de Importação
1.23.2 Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
1.23.3 Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
1.23.4 Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - (AFRMM)
1.23.5 Adicional de Tarifa Portuária ATP
1.23.6 Capatazia
1.23.7 Armazenagem
1.23.8 Despesas Financeiras
1.23.9 Comissão do Despachante Aduaneiro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
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Código: |
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FT006 |
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