TEMA:
A CULPABILIDADE
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 CONCEITO DE CULPA
2 A POSIÇÃO DA CULPABILIDADE EM FACE DA ESTRUTURA DO CRIME
3 TEORIAS DA CULPABILIDADE
3.1 TEORIA PSICOLÓGICA
3.2 TEORIA PSICOLÓGICO-NORMATIVA
3.3 TEORIA NORMATIVA PURA
3.4 TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
3.5 CARACTERÍSTICAS DA TEORIA FINALISTA
3.6 TEORIA ADOTADA PELO CP NA ÓTICA DE PAULO COSTA JR.
4 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
5 DA IMPUTABILIDADE
5.1 RESPONSABILIDADE
5.2 CAUSAS DA EXCLUSÃO DA IMPUTABILIDADE
5.3 ACTIO LIBERA IN CAUSA
6 DA CULPABILIDADE – COAÇÃO IRRESISTÍVEL E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
6.1 ESPÉCIES
6.2 DA OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
6.3 OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
7 DA CULPABILIDADE – DOENÇA MENTAL
8 DA CULPABILIDADE – A MENORIDADE
9 DA CULPABILIDADE – A EMOÇÃO E A PAIXÃO
10 DA CULPABILIDADE – A EMBRIAGUEZ
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA |
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Código: |
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DIR002 |
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Páginas: |
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