RESUMO
O trabalho, que abordaremos a seguir, pretende fazer uma incursão
pelo mundo comercial, promovendo um estudo sobre o cheque, este
importante instituto jurídico, tão presente no cotidiano das pessoas
no Brasil e no mundo. Pretendeu-se, com ele, dar uma visão geral
sobre este título de crédito, do nascimento até os dias atuais,
passando pelo conceito, natureza jurídica, pressupostos da emissão,
proteção e aquisição, sem deixar de fazer uma rápida incursão
na significação social que o mesmo representa no mundo atual.
Em seguida, adentraremos no principal objetivo, qual seja, a abordagem
dos aspectos relacionados à execução e outras formas de cobrança
do cheque, sem a devida provisão de fundos. Procurou-se esgotar
o tema, buscando-se sintetizar as ações disponíveis para a cobrança,
dando-se uma visão de forma geral, baseando-se, sempre, na legislação
e doutrina pertinentes.
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
1 - NOÇÃO HISTÓRICA
1.1 - Breve relato sobre o cheque
1.2 - O surgimento do cheque
1.3 - No Brasil
CAPÍTULO II
2 - O CHEQUE
2.1 - Conceito
2.2 - Semelhanças e diferenças em relação à cambial
2.3 - Requisitos essenciais do cheque
2.4 - Pressuposto da emissão do cheque
CAPÍTULO III
3 - MODALIDADES DE CHEQUE
3.1 - Quanto à circulação
3.1.1 - Cheque ao portador
3.1.2 - Cheque Nominativo com ou sem cláusula "à ordem"
3.1.3 - Cheque Nominativo com cláusula "não à ordem"
3.2 - Modalidade especiais
3.2.1 - Cheque cruzado
3.2.2 - Cheque visado
3.2.3 - Cheque marcado
3.2.4 - Cheque a ser creditado em conta
3.2.5 - Cheque bancário
3.2.6 - Cheque especial
3.2.7 - Cheque fiscal
3.3 - Cheque pós-datado
CAPÍTULO IV
4 - A EXECUÇÃO COMO MEIO PROCESSUAL PARA COBRANÇA DO CHEQUE SEM
FUNDOS
4.1 - Pressuposto processuais e condições da ação
4.2 - Propositura da ação
4.3 - Fases da instrução
4.4 - Perda do direito de execução
4.5 - Prazo de apresentação do cheque
4.6 - Execução de cheque pós-datado
4.7 - Prescrição do cheque para execução
4.8 - Exceções pessoais
4.9 - Execução do cheque cruzado
4.10-Execução do cheque com conta ordem
CAPÍTULO V
5 - OUTRAS AÇÕES DISPONÍVEIS PARA COBRANÇA DE CHEQUE
5.1 - Ação de locupletamento
5.2 - Ação ordinária de cobrança
5.3 - Ação monitória
CONCLUSÃO
ANEXOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
