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DIREITO Diminui a Fonte Aumenta a Fonte  Imprimir

TEMA:
A PROVA NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL
CÓDIGO 160 - 97p.


RESUMO


O presente trabalho abordará de forma sistemática e didática o significado do vocábulo prova no âmbito processual civil, eis que é um instituto de suma importância, da qual não poderemos deixar de apreciá-la, face a alusão dos fatos, o qual visa a existência de fatos concretos e formadores de direitos os quais servirão de base para a formação do convencimento do juiz, isto é, mediante a utilização do meio probatório contundente mais eficaz ao caso pertinente. Sendo assim, no direito processual civil brasileiro, só é válido o uso da prova prevista em lei, mas como para toda regra há uma exceção não poderia ser diferente no meio probatório, o qual o referido trabalho fará menção a utilização de provas ilícitas e a proporcionalidade, e provas emprestadas, onde as mesmas encontram suporte nos Tribunais Pátrios.

Palavras Chaves: Prova, alegação, eficácia, utilização e convencimento.


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 TEORIA GERAL DA PROVA
2.1 Fase Instrutória
2.2 Conceito e Caracteres da Prova
2.3 Meios de Prova
2.4 Prova Judiciáriabr
3 DAS PROVAS EM ESPÉCIE
3.1 Do Depoimento Pessoal
3.1.1 Conceito
3.1.2 Legitimidade para o depoimento
3.1.3 Peculiaridades
3.1.4 Procedimento
3.2 Da Confissão
3.2.1 Conceito
3.2.2 Elementos da confissão
3.2.3 Espécies de confissão
3.2.4 Condições de validade
3.2.5 Confissão por procurador
3.2.6 Confissão ficta
3.2.7 Confissão e litisconsórcio
3.2.8 Revogação da confissão
3.2.9 Indivisibilidade ou divisibilidade da confissão
3.3 Da Exibição de documento ou Coisa
3.3.1 Generalidades
3.3.2 Conceito
3.3.3 Natureza jurídica da exibição incidental
3.3.4 Exibição de documento ou coisa em poder da parte adversa e seu respectivo procedimento
3.3.5 Documento ou coisa em poder de terceiro e correspondenteprocedimento
3.4 Prova Documental
3.4.1 Produção de documento em processo
3.4.2 Conceito
3.4.3 Autenticidade do documento
3.4.4 Classificação dos documentos
.3.4.5 Documento público e suas características
3.4.6 Documento particular e suas características
3.4.7 Declarações firmadas por terceiros
3.4.8 Princípio do registro no cartório de títulos e documentos
3.4.9 Força probante das reproduções mecânicas
3.4.10 Força probante dos documentos não assinados
3.4.11 Força probante dos livros comerciais
3.4.12 Valor probante de documento rasurado
3.4.13 Oportunidade de oferecimento de prova documental
3.4.14 Da argüição de falsidade
3.5 Prova Testemunhal
3.5.1 Generalidades
3.5.2 Conceito
3.5.3 Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal
3.5.4 Quem pode ser testemunha
3.5.5 Direito de escusa de depor
3.5.6 Deveres e direitos da testemunha
3.5.7 Procedimento
3.5.8 Substituição de testemunhas
3.5.9 Tempo e local do depoimento
3.5.10 Acareação
3.6 Prova Pericial
3.6.1 Conceito
3.6.2 Do perito e dos assistentes técnicos
3.6.3 Quem pode ser perito
3.6.4 Direitos e deveres do perito
3.6.5 Espécies de perícia
3.6.6 Admissibilidade da perícia
3.6.7 Procedimento
3.6.8 Dispensa da prova pericial
3.6.9 Do laudo pericial
3.7 Da Inspeção Judicial
3.7.1 Conceito
3.7.2 Assistência técnica na inspeção judicial
3.7.3 Procedimento
3.7.3 Distinção entre a prova por inspeção judicial e a prova por perícia
4 PROVA ILÍCITA E A PROPORCIONALIDADE
4.1 Prova Emprestadabr
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS





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