RESUMO

No momento atual, os administradores públicos encontram-se diante da necessidade de melhor administrarem os recursos das entidades que representam, no intuito de promover o bem-estar coletivo. Todavia, para que isso ocorra, faz-se necessário que esses implantem um sistema de acompanhamento orçamentário, possibilitando assim que o orçamento público materialize o programa de ações do governo. O estudo de caso apresentado foi realizado na Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxx e tem como tema: O orçamento público como instrumento de planejamento e controle, cujo objetivo é analisar, de forma comparativa, a execução do orçamento realizado pela entidade, no exercício de 2004, em confronto com o previsto na Lei Orçamentária Anual. Para desenvolver esse trabalho, será feita uma revisão na literatura, analisando a entidade e apresentando o orçamento por ela executado, bem como as distorções constatadas no decorrer do exercício financeiro. Este relatório tem por finalidade transformar o orçamento da Prefeitura, num instrumento efetivo de planejamento e controle das ações governamentais, tendo em vista a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. 

Palavras-chave: Orçamento Público, planejamento, controle, distorções, instrumento, tomada de decisão. 

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Histórico da Contabilidade Pública
2.2 Orçamento Público 
2.2.1 Origem Histórica
2.2.2 Significado
2.3 Princípios Orçamentários
2.4 Orçamento-Programa
2.5 Processo de Planejamento-Orçamento
2.6 Ciclo Orçamentário
2.6.1 Elaboração do Orçamento
2.6.1.1 Plano Plurianual (PPA)
2.6.1.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
2.6.1.3 Lei Orçamentária Anual (LOA)
2.6.2 Estudo e Aprovação
2.6.3 Execução Orçamentária
2.6.3.1 Execução da Despesa
2.6.3.1.1 Classificação Funcional da Despesa
2.6.3.2 Execução da Receita.
2.6.4 Controle e Avaliação do Orçamentária
2.6.4.1 Controle
2.6.4.1.1 Controle Externo
2.6.4.1.2 Controle Interno
2.6.4.2 Avaliação
2.7 Créditos Adicionais
2.7.1 Créditos Suplementares
2.7.2 Créditos Especiais
2.7.3 Créditos Extraordinários
2.7.4 Autorização e abertura dos créditos adicionais
2.7.5 Vigência dos créditos adicionais
2.7.6 Indicação e especificação de recursos para a abertura de créditos adicionais
3 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PÚBLICA
3.1 Descrição legal
3.2 Histórico da entidade pública
3.3 Estrutura organizacional
3.3.1 Organograma
3.3.2 Equipe de Dirigentes
3.3.3 Divisão funcional da Entidade Pública
3.4 Objetivos e ambiente direto e indireto em que a empresa atua.
3.4.1 Serviços
3.4.2 Terceirização
3.4.3 Parcerias
3.4.4 Contribuintes
3.4.5 Fornecedores
3.5 Estratégias de marketing
3.5.1 Promoção e publicidade
3.6 Estrutura contábil
3.7 Planejamento Estratégico
4 DIAGNÓSTICO DA ENTIDADE PÚBLICA
4.1 Análise de mercado
4.1.1 Setor
4.1.1.1 Oportunidades e ameaças
4.1.2 Pontos fortes e fracos do setor
4.1.2.1 Pontos fortes
4.1.2.2 Pontos fracos
4.1.3 Diagnóstico da Entidade Pública
4.1.3.1 Plano Plurianual (PPA)
4.1.3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
4.1.3.3 Lei Orçamentária Anual (LOA)
4.1.3.4 Pontos fortes e fracos da entidade pública
4.1.3.4.1 Pontos Fortes
4.1.3.4.2 Pontos Fracos
5 ANÁLISE E PROGNÓSTICO
5.1 Análise
5.2 Prognóstico
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
GLOSSÁRIO