RESUMO

A Eutanásia, objeto de estudo do presente trabalho, consiste no agir para apressar a morte, numa atitude movida por piedade e compaixão. É, assim, morte provocada por outrem, em uma pessoal que sofre de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande e dolorosa. É tema bastante relevante e complexo. Relevante, pois diz respeito à morte, esta, inevitável e que atinge à todos. E complexo, pois sus discussão envolve todos os ângulos possíveis: científico, legal, filosófico, ético, moral e religioso. Tem-se por objetivo trazer à nuance as controvérsias existentes acerca da eutanásia, apresentando diferentes opiniões com relação a sua aplicabilidade ou não. A eutanásia é vista sob ângulos diferentes nos diversos paises. No Brasil a eutanásia é considerada ilegal, podendo ser configurada como homicídio simples o privilegiado, dependendo do caso. 

Palavras-chaves: Eutanásia, Aspectos Éticos, Morais, Religiosos e Legais.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 CONCEITUAÇÃO E ANÁLISE HISTÓRICA DA EUTANÁSIA
2.1 Conceito
2.1.1 Tipos de eutanásia
2.2 Definições Correlatas
2.2.1 Vida
2.2.2 Morte
2.2.3 Ética
2.2.4 Moral
2.2.5 Bioética
2.2.6 Biodireito
2.2.7 Distanásia
2.2.8 Ortotanásia
2.3 Histórico da Eutanásia

3 ANÁLISE DA EUTANÁSIA SOB O PRISMA RELIGIOSO, ÉTICO E MORAL
3.1 Aspectos Éticos e Morais
3.2 Aspectos Religiosos
3.2.1 Religião budista
3.2.2 Religião Islâmica
3.2.3 Religião judaica
3.2.4 Religião cristã

4 PRECEITOS JURÍDICOS PENAIS
4.1 Direito Penal Comparado
4.1.1 Espanha
4.1.2 Uruguai
4.1.3 Holanda
4.1.4 Austrália
4.1.5 Estados Unidos
4.2 Direito Penal Brasileiro
4.2.1 Atual anteprojeto de Lei do Código Penal brasileiro

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS