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MONOGRAFIAS DE DIREITO

170- GUARDA COMPARTILHADA 46p.
169- A INAPLICABILIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRÓPRIA DE IMPOSTOS NAS TAXAS 57p.
168- DANO MORAL POR INCLUSÃO INDEVIDA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO 78p.
165- DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O DIREITO DE AÇÃO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO 79p.
162- A LEX MERCATORIA COMO FONTE DO DIREITO NOS COMÉRCIOS INTERNACIONAIS 53p.
161- A EXECUÇÃO FISCAL NA INSOLVÊNCIA CIVIL E NA FALÊNCIA: ASPECTOS DESTACADOS 73p.
160- A PROVA NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL 97p.
159- A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL 73p.
141- ADOÇÃO CIVIL, ESTATUTÁRIA E INTERNACIONAL 73p.
131- OS BENEFÍCIOS DE REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA 55p.
113- AS PROVAS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 55p.
105- ASPECTOS DA EUTANÁSIA: CONCEITOS E CONFIGURAÇÃO 54p.
071- PROTEÇÃO DA FAUNA: NACIONAL E INTERNACIONAL 92p.
052- RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA ESTÉTICA E REPARADORA 59p.
043- ASPECTOS PATRIMONIAIS DESTACADOS RESULTANTES DA DISSOLUÇÃO CONCUBINÁRIA 78p.
037- ASPECTOS DESTACADOS DO DELITO DE ABORTO 43p.
024- RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS: CHEQUES FALSOS 65p.
023- EXECUÇÃO DO CHEQUE 64p.
020- A EUTANÁSIA 42p.
019- O ABORTO 31p.
012- DIREITO ELEITORAL: ANÁLISE DO NOVO ARTIGO 41-A DA LEI NO 9.504/97 / INTRODUÇÃO PELA LEI NO 9.840/99 60p.
011- O EXAME DE DNA E SUA INFLUÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 95p.
PREENCHA O FORMULÁRIO E CONFIRA OUTROS TEMAS.
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